quinta-feira, 2 de abril de 2020

Home Office: em tempos de pandemia, estagiários também podem trabalhar de casa?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o a epidemia do novo coronavírus como uma pandemia nesta quarta-feira (11), a primeira vez que a entidade usa esse termo para classificar uma emergência de saúde causada por um coronavírus. Uma pandemia é uma situação de saúde pública na qual uma doença se propaga pelo mundo de forma rápida e simultânea.
Com essa notícia, muitas empresas com altos números de colaboradores anunciaram oficialmente a adoção do sistema de home office, sejam para locais que houve pessoas com sintomas, como também empresas que precisam proteger seus colaboradores que se locomovem através do transporte público.
O trabalho home office está se popularizando cada vez mais. Os números são surpreendentes: essa modalidade envolve 32,5% da população economicamente ativa no mundo — ou seja, cerca de 1 bilhão de pessoas. No Brasil, 36% das empresas adotaram esse método, sendo 75,1% delas localizadas em São Paulo.
Mas e o estagiários? Podem fazer homeoffice?
Certamente você está se perguntando se essa vantagem também pode ser aplicada ao estágio. Apesar da Lei 11788/08 não citar com clareza o tema, ela fala sobre as regras que as empresas devem cumprir.
As empresas portanto podem liberar seus estagiários para fazer homeoffice desde que algumas regras sejam obedecidas:
  1. Supervisão: é necessário supervisionar o estudante. Essa supervisão pode ser feita através de um contato telefônico, email, relatório de atividades. Pode sim ser acompanhado à distancia, ainda mais nessa situação de pandemia.
  2. Horário: apesar de ser homeoffice, a mesma carga horária prevista no contrato deve ser cumprida, ou seja, 6 horas diárias para estágio extra-curricular (ou 8 horas para estágio curricular obrigatório). Não é porque está estagiando de casa que pode dar uma ‘’esticada’’.
  3. Atividades: devem ser as mesmas realizadas na empresa e previstas no contrato, ou seja, que estão alinhadas com a área de formação do estudante.
Aprendizes também podem trabalhar de casa?
Os aprendizes podem nessa situação fazer home office também. O Acompanhamento e supervisão funcionará da mesma forma dos estagiários. No caso dos aprendizes temos as atividades teóricas (que acontecem conforme calendário). As atividades teóricas nesse caso podem ser suspensas ou efetivadas de maneira remota, por meio do envio de atividades para o aprendiz, dentro dos horários estabelecidos para sua realização
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